Em assembleia realizada nesta sexta-feira (4), os funcionários da BV Financeira aprovaram proposta que institui na base territorial do Sindicato dos Bancários de Brasília a Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Com isso, os financiários poderão negociar com a instituição financeira possíveis pendências trabalhistas sem impetrar ação judicial no encerramento do contrato de trabalho.
O fórum funcionará na sede do Sindicato e será composto de dois representantes da BV Financeira e dois do Sindicato. A manifestação de interesse para solução da demanda deverá partir do ex-financiário ao Sindicato, que fará o encaminhamento, por escrito, aos representantes da empresa. Caso o pedido seja considerado pertinente pela empresa, será instaurado o processo. A BV Financeira terá dez dias corridos para dizer se aceita conciliar em relação à demanda.
Instaurado o processo pela financeira, da parte do Sindicato será criado um dossiê próprio para cada caso, contendo os termos de reivindicação justificada, a ciência da empresa, os documentos e o termo de conciliação. A primeira reunião para tentar solucionar o problema deverá acontecer no prazo de até 30 dias. Também é de 30 dias o prazo para que o processo seja encerrado, após a realização da primeira reunião.
“Trata-se de mais um instrumento a serviço dos trabalhadores, que poderão ter suas reivindicações atendidas pela empresa sem recorrer à justiça, ganhando tempo e evitando o conflito judicial”, resume a diretora do Sindicato Talita Régia.
O ex-empregado poderá ainda pleitear, dentro de 180 dias, seu retorno à Comissão, com as devidas justificativas. O pedido também deverá ser feito por escrito.
Renato Alves
Do Seeb Brasília
