Foi realizada nesta terça-feira (2), em Brasília, mais uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho para tratar da Reestruturação no Banco do Brasil. A expectativa era informar sobre o possível aumento do prazo de vigência da VCP – Vantagem de Caráter Pessoal, verba que mantém a remuneração dos funcionários que perderam cargo devido ao processo de reestruturação.
O Banco do Brasil informou que os estudos ainda não estão concluídos e que anunciará novas medidas para que haja mais movimentações e realocações até o final de maio, quando responderá de forma definitiva sobre a extensão da VCP por um prazo maior. A Contraf-CUT reivindica VCP Permanente até que todos sejam realocados em funções e salários equivalentes. O Ministério Público recomendou em audiência a extensão da VCP por 12 meses.
Durante a audiência foi cobrado novamente do BB um quadro geral com o percentual de perdas salariais referente a cada cargo e em cada Estado da Federação. Foi solicitado ao banco que os caixas que estejam substituindo frequentemente sejam nomeados e sejam criadas vagas de caixas em agências onde existam funcionários exercendo a função de caixa.
O banco apresentou o quadro atual de 2.189 funcionários em VCP total, ou seja, que perderam o cargo e não foram realocados em nenhuma função. Cobrado mais uma vez sobre a incorporação da função administrativamente nos moldes da Súmula 372 do TST, o banco informou que mantém seu posicionamento de não negociar este tema.
A Contraf cobrou a reativação da função de Gerente de Negócio nas agências de varejo, uma vez que as atribuições do cargo estão sendo transferidas para os Gerentes de Serviço.
Uma nova mesa de mediação no Ministério Público foi marcada para o dia 2 de junho, às 10 horas, em Brasília.
“Foi reivindicado pelos sindicatos e pelo próprio MPT que o BB respeitasse a súmula 372 do TST e garantisse administrativamente a remuneração daqueles com 10 ou mais anos de exercício de função comissionada. O BB insiste em não cumprir”, apontou Rafael Zanon, representante da Fetec-CUT/CN na mesa.
A Contraf já está tomando medidas judiciais para garantir a proteção salarial dos funcionários que perderam cargos, dentro do conceito de proteção da remuneração previsto na Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho.
Nova rodada de negociação entre sindicatos e BB está agendada para o dia 1º de junho, antes da audiência no MPT.
Da Redação, com informações da Contraf-CUT.
