STF volta a discutir criminalização da homofobia; movimentos resistem

STF volta a discutir criminalização da homofobia; movimentos resistem Destaque

STF volta a discutir criminalização da homofobia;  movimentos resistem



A criminalização da Homofobia ― equiparada ao racismo ― volta a ser tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e do Mandado de Injunção (MI) 4.733, está marcado para quinta (23).

A análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro. Até o momento, quatro dos 11 ministros já haviam votado favoráveis à equiparação da homofobia ao crime de racismo, regido pela Lei Federal 7.716.

Ato na Rodoviária

Enquanto o tema é debatido na justiça, fora dela, movimentos LGBTs do Distrito Federal se unem para denunciar qualquer forma de preconceito. Como parte dessa mobilização, na sexta (17), Dia Internacional Contra a Homofobia, a Rodoviária do Plano Piloto será palco de um grande ato político. A ação acontece a partir das 18h, com concentração na escada do metrô.

De acordo com o presidente da União Brasiliense LGBT (UNILGBT), Henrique Elias, a mobilização é uma resposta aos inúmeros retrocessos nas pautas sociais, que atingem diretamente o grupo e ocorrem tanto no âmbito local como federal. A nível nacional, por exemplo, o presidente Bolsonaro (PSL) extinguiu o Conselho Nacional LGBT, órgão responsável pela promoção de políticas públicas voltadas à minoria.

“Diversos desmontes estão acontecendo em todo o país. Diante desse fato lastimável, nós, do movimento LGBT do DF tivemos a iniciativa de nos unir para protestar e manifestar contra todo retrocesso. Nesse momento, entendemos que unificar nossa luta é essencial para termos um resultado positivo”, avaliou o militante.

Fonte: CUT Brasília