A votação da Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”, marcada para esta quarta-feira (11) no Senado Federal, mais uma vez teve pouco avanços e de novo foi adiada, agora para a próxima terça-feira (17). No final da manhã, a mesa diretora do plenário expediu uma ordem suspendendo todas as comissões, com exceção da Mista de Orçamento (CMO).
“Importante continuar acompanhando e dando apoio aos parlamentares que estão do lado dos trabalhadores e do povo brasileiro, e pressionar os demais para que mudem de idéia”, orienta o secretário de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Ronaldo Lustosa.
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Após diversas discordâncias dos parlamentares, eles votaram simbolicamente a exclusão dos destaques. E o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) leram seus votos em separado.
Entre as mudanças propostas por Paim, ele sugere que o programa seja financiado pela União, e não pela Previdência, para não retirar o benefício de outros trabalhadores. E também que haja liberação aos domingos e feriados, além de ficar garantida a eficácia da fiscalização.
Bira, por sua vez, ressaltou a complexidade do projeto, que considera pouco eficiente e que retira direitos trabalhistas, e teve 1.930 emendas, numa clara demonstração da insatisfação da oposição e também de governistas.
Aumento da informalidade e retirada de direitos
Nesta terça-feira (10), depois de muita discussão, a comissão mista que analisa a MP apenas discutiu o teor do relatório apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ). O senador Paim reiterou que a medida provisória, além de reduzir direitos do que mais precisam, não vai gerar emprego”. E lembrou que já se falava em aumento dos postos de trabalho com a reforma de 2017: “Onde estão os milhões de empregos? Aumentou a informalidade”.
Alice Portugal (PCdoB), líder da Minoria na Câmara, disse reconhecer o esforço do relator “em reduzir algum dano” na proposta, mas acrescentou que isso ainda era insuficiente. “Ela (MP) vem arrebentar de verde e amarelo o que resta de direitos dos trabalhadores brasileiros”, enfatizou.
Veja como foi a sessão desta quarta:
Da Redação
