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Convênio tira recursos dos estados e beneficia indústria dos agrotóxicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quarta-feira (19) se são constitucionais dois artigos do Convênio 100 ICMS/1997, que reduzem em 60%...

Ministra do STF cobra de Bolsonaro informações sobre carteira verde e...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicações ‘urgentes’ sobre a "carteira...

Ação dos quilombolas no STF por demarcação de terras é destaque...

A Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ingressou, nesta quinta-feira (7), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por danos morais contra a demora do Estado...

STF mantém obrigatoriedade de concurso para nível superior no BB; nomeações...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou recurso do Banco do Brasil pela suspensão da tramitação da ação civil pública...