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STF julga nesta quinta (9) correção do cálculo do FGTS

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte O...

Grávidas em cargo temporário têm direito à licença-maternidade, decide STF

Por unanimidade, ministros do STF decidiram que grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado ou em cargos comissionados, têm direito à licença-maternidade e...

Barroso vota contra marco temporal e STF tem 4 votos a...

Sessão foi encerrada após votos de Zanin e Barroso contra marco temporal; julgamento é retomado na semana que vem O ministro Luís Roberto Barroso votou...

Moraes manda PF investigar presidente da CPI do MST por atos...

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STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa

Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata da demissão imotivada. Países...

Sindicato vai ingressar com ação de revisão da vida toda; aposentados...

O Sindicato vai ingressar na Justiça com ação reivindicando a revisão do benefício de aposentadoria das bancárias e dos bancários aposentados.  Em 2022, o Supremo...

Com dois votos a favor da revisão do FGTS, Supremo suspende...

Sindicato move ação para a categoria O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de...

Revisão do FGTS: Quem contratar advogado antes da decisão do STF...

Supremo deve decidir a partir do dia 20 de abril se o saldo do FGTS deve ser corrigido por um índice maior do que...

STF marca para abril julgamento sobre correção maior das contas do...

Decisão do Supremo pode beneficiar milhões de trabalhadores que tiveram depósitos em suas contas desde 1999. Taxa referencial usada para correção foi contestada em...

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