Suspensão da eleição da Associação Brasil é comemorada pelo Sindicato

0

As eleições da Associação Brasil, marcadas para o último sábado (24), foram suspensas por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná, atendendo a uma reivindicação do movimento sindical bancário, com apoio do Sindicato. A votação aconteceria de forma presencial no clube da Associação em Curitiba.

Diante da pandemia do novo coronavírus, com aumento gradativo no número de contaminados e mortos por covid-19 em todo o país, o movimento sindical alegou na justiça que a “a participação presencial representará um efetivo risco para a sua saúde”. A justificativa, que consta no agravo de instrumento encaminhado pelo movimento sindical, considera o grande número de sócios da Associação que são aposentados ou têm idade avançada.

Na decisão, o juiz Luiz Henrique Miranda, da 24ª Vara Cível de Curitiba, escreveu que “toda providência que possa contribuir para a não piora do quadro atual é bem-vinda, devendo, de preferência, ser adotada por aqueles que tenham a autoridade para determiná-las ou, na pior das hipóteses, ser decretada pelo Poder Judiciário, se demonstrado que a omissão na tomada dela possa prejudicar a ordem pública, pondo pessoas em risco”.

O magistrado levou em consideração na decisão o artigo 58 da “Constituição” da associação, que diz: “Dada a abrangência da AB em todo o Território Nacional, poderá a Comissão Eleitoral instituir o voto por correspondência e por meio eletrônico”.

“Ora, se há permissão a que o direito de voto seja exercido por correspondência, ou até por meio eletrônico, não existe justificativa para que os associados sejam obrigados a comparecer a um local determinado para depositar a cédula em urna, notadamente em tempos de pandemia. Subordiná-los a isso, principalmente quando se leva em conta que muitos, conforme observaram os Agravantes, são aposentados e idosos, possivelmente portadores de comorbidades, só servirá para expô-los a riscos desnecessários”, acrescenta o juiz Luiz Henrique Miranda.

O magistrado determinou, ainda, que nova assembleia seja remarcada entre 45 e 90 dias, para permitir que a Comissão Eleitoral institua um sistema de votação à distância.

Apesar do adiamento das eleições, o clube de Curitiba (PR) está aberto para o público. O clube de São Paulo vai abrir em breve, assim como o de Brasília, que ainda não tem previsão.

Sindicato em Curitiba

Os diretores Paulo Frazão e Raimundo Dantas, bancários do Bradesco, estiveram em Curitiba no final de semana para fortalecer o movimento contrário à eleição presencial neste momento.

Da Redação