A reforma da Previdência há anos acalentada pelo empresariado e o capital especulativo foi aprovada em segundo turno pelo Senado. As mudanças introduzidas pela reforma do governo de extrema direita e neoliberal de Jair Bolsonaro (PSL) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
Crises e revoltas contra o neoliberalismo
A questão previdenciária permeia o drama vivido por povos de diferentes países por conta da falta de respostas do neoliberalismo ao aprofundamento das desigualdades sociais, pela imposição de um modelo esgotado, gerador de desespero e revolta, como acontece agora no Chile, tendo como pano de fundo a falência do sistema previdenciário reformado por mentores e parceiros do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Precarização do trabalho e retirada de direitos trabalhistas, queda da renda, deterioração dos sistemas de transporte e de proteção à saúde, destruição das políticas públicas e crescimento da violência completam o cenário de caos pelo mundo. Instabilidade e conflitos como os ocorridos na Grécia, Espanha, França e Argentina, além de Equador e Chile assombram nações em todos os continentes.
Reforma prejudicial aos trabalhadores
Argumentos distorcidos, dados incorretos ou fraudados foram detectados em estudos do Dieese e de pesquisadores da Unicamp.
Acesso mais difícil e precarização
A aposentadoria só será possível aos 65 anos para homens e aos 62 para as mulheres, com mínimo de 20 anos de contribuição dos homens e de 15 anos de contribuição das mulheres.
Aposentadorias menores
O valor da aposentadoria será calculado com base na média de todo o
histórico de contribuições. Atualmente o cálculo e feito excluindo as
contribuições mais baixas, até o limite de 20% do total. Essa alteração joga para baixo o valor das aposentadorias. A aposentadoria com valor integral será paga somente se o homem contribuir por 40 anos e a mulher por 35 anos.
Resistência evitou prejuízos maiores; governo insiste na capitalização
O ataque aos direitos dos trabalhadores só não resultaram em prejuízos maiores por conta da forte resistência dos movimentos
sindical e social, que acabou se refletindo nas votações do parlamento, como no caso da retirada da proposta de capitalização (embora ela tenha sido retomada na chamada PEC paralela).
Esperança
A defesa da previdência pública, inclusiva e justa, assim como a luta por emprego, salário, distribuição de renda e políticas públicas que impulsionem o crescimento econômico, com sustentabilidade e preservação das nossas riquezas naturais e da nossa soberania, compõem a base das resoluções do 13º ConCUT.
A disposição do Sindicato busca inspiração também em ações como as dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia deste ano, o indiano Abhijit Banerjee, a francesa Esther Duflo e o estadunidense Michael Kremer, que introduziram uma nova abordagem para obter respostas confiáveis sobre as melhores formas de combater a pobreza global.
As eleições na Argentina, que rejeitou a falida política econômica de Macri e elegeu Alberto Fernández, também são outra fonte de inspiração para os trabalhadores seguirem na luta.
Tira-dúvidas sobre a Reforma da Previdência
Com o texto-base da reforma da Previdência aprovado pelos senadores, no dia 23 de outubro, a maioria dos brasileiros será impactada com as mudanças nas regras da aposentadoria. Para esclarecer dúvidas, acesse o link https://bancariosdf.com.br/portal/duvidas/previdencia/ e envie sua pergunta. Uma equipe da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato estará à sua disposição para lhe ajudar.
Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília
