Valeu a pressão. Após meses de intensa mobilização do movimento sindical e social, o Senado Federal informou que decidiu cancelar a sessão deliberativa virtual marcada para esta segunda-feira (20) que poderia votar a Medida Provisória 905, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e representa uma nova reforma trabalhista. Com isso, a MP vai caducar, já que seu prazo de validade termina nesta segunda.
“Essa é uma vitória de todos os trabalhadores, dos sindicatos, dos parlamentares progressistas e também da sociedade brasileira. Num momento de grandes desafios e incertezas que estamos enfrentando em função da pandemia do novo coronavírus, a aprovação da MP da carteira de trabalho verde e amarela representaria mais um passo rumo à precarização do trabalho e suas implicações sociais”, comemora Ronaldo Lustosa, secretário de Assuntos Parlamentares do Sindicato.
Oficialmente, segundo a Agência de Notícias do Senado, a decisão da presidência da Casa se deu porque “o presidente Jair Bolsonaro atendeu a pleito dos senadores e decidiu revogar a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, e, em seguida, reeditar suas partes mais relevantes”.
Para o Sindicato, porém, esse discurso esconde o real motivo pelo qual a MP caiu. “Dizer que o governo revogou a MP para atender a pedido de senadores foi apenas uma forma de, perante a sociedade, não reconhecer a derrota. O mérito dessa vitória é dos trabalhadores, que se mantiveram vigilantes e mobilizados o tempo todo pela derrubada de mais essa tentativa de retrocesso”, contesta o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.
Na sexta-feira (17), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, chegou a colocar a MP na pauta da sessão deliberativa virtual da Casa, mas, diante da resistência de vários senadores, decidiu adiar a votação da matéria para esta segunda.
Derrotada segunda tentativa de alterar a jornada. Luta não para
Apesar de a MP caducar, os bancários devem se manter vigilantes. Isso porque foi a segunda vez em menos de um ano que a categoria derrotou a tentativa de Bolsonaro de alterar a lei em relação à jornada dos bancários, nas medidas provisórias 881 e 905.
O presidente informou que irá editar nova medida provisória com o que considera os aspectos mais relevantes da MP 905. “Por isso, vamos seguir firmes pressionando o Congresso em favor dos interesses dos trabalhadores. O objetivo desse governo é retirar direitos”.
Para os bancários, a aprovação da MP 905 significaria a imposição do trabalho aos sábados, o fim da jornada de 6 horas e a precarização das condições de trabalho.
Renato Alves
Do Seeb Brasília
