O Projeto de Lei 1075/2020 aguarda votação do plenário da Câmara dos Deputados para garantir aos trabalhadores da cultura uma ajuda emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Com a Lei de Emergência Cultural, proposta por mais de 20 parlamentares, artistas, técnicos em produções e espaços culturais terão preservadas as condições de trabalho e garantirão a sobrevivência do setor. A relatoria do projeto é de Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A ideia é dar tranquilidade a esses trabalhadores, impactados fortemente pelo isolamento social que se faz necessário neste momento de enfrentamento à Covid-19. O projeto prevê uma ajuda mensal aos profissionais de R$ 1.045 enquanto os espaços culturais teriam direito a R$ 10 mil por mês até o fim da quarentena. Hoje, o setor cultural emprega cerca de 5 milhões de pessoas.
De acordo com o texto do projeto, os recursos utilizados para ajudar a classe artística brasileira serão do Fundo Nacional de Cultura, somados a 3% da arrecadação das loterias federais. O PL estipula ainda que, quando as atividades forem retomadas no pós-quarentena, os espaços culturais realizem eventos mensais para estudantes da rede pública de ensino por um ano.
Tramitação
O PL foi apresentado em 26 de março. Depois de requerida urgência, encaminhamento às comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e apresentado o relatório preliminar da relatora, o PL foi retirado de pauta na última quinta-feira (21), quando seria votado.
Assinam como autores do projeto os seguintes deputados:
Benedita da Silva – PT/RJ
Joenia Wapichana – REDE/RR
Marília Arraes – PT/PE
David Miranda – PSOL/RJ
Edmilson Rodrigues – PSOL/PA
Natália Bonavides – PT/RN
Fernanda Melchionna – PSOL/RS
Airton Faleiro – PT/PA
Lídice da Mata – PSB/BA
Paulo Teixeira – PT/SP
Marcelo Freixo – PSOL/RJ
Túlio Gadêlha – PDT/PE
Margarida Salomão – PT/MG
Sâmia Bomfim – PSOL/SP
Luiza Erundina – PSOL/SP
Alexandre Padilha – PT/SP
Talíria Petrone – PSOL/RJ
Carlos Veras – PT/PE
Chico D’Angelo – PDT/RJ
Gleisi Hoffmann – PT/PR
Erika Kokay – PT/DF
Alexandre Frota – PSDB/SP
Maria do Rosário – PT/RS
Professora Rosa Neide – PT/MT
Da Redação
