Negociação: Sindicato e BRB discutem termo aditivo, PLR e expansão

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Em reunião com o BRB nesta quinta-feira 9, o Sindicato deu sequência às negociações. A pauta do encontro contemplou PLR, situação dos funcionários selecionados no projeto de expansão para a Bahia, novas contratações e redação de novas cláusulas a serem propostas em termo aditivo ao acordo coletivo, em breve a ser submetido à apreciação dos funcionários do BRB em assembleia.

PLR

O Sindicato argumentou em favor da a lógica e da construção histórica do modelo de PLR, sobretudo no atual contexto de pandemia, onde os fatores de risco somados ao aumento da intensidade do trabalho impactam os trabalhadores. “Ter o reconhecimento do esforço na construção dos resultados da instituição é fundamental para os trabalhadores”, destaca o presidente do Sindicato, Kleytton Morais. O dirigente considera que “dedicação e expectativas definem bem o sentimento dos colegas em relação ao recebimento da Participação nos Lucros e Resultados, além de reconhecimento”.

A direção do Sindicato propôs ao BRB discutir os termos aditivos da PLR, inclusive para primeiro e segundo semestre de 2022. “O banco avaliou possível a reivindicação do Sindicato, porém prefere estabelecer tratativas deixando o termo aditivo do segundo semestre de 2022 para a data base da categoria”, informa o diretor da Fetec-CUT/CN Ivan Amarante.

Os representantes dos bancos acenaram no sentido de evolução nos entendimentos e ficaram de firmar posição a respeito do assunto na próxima rodada negociação agenda para quarta-feira, dia 15.

Aditivo ao acordo coletivo

O banco apresentou proposta de redação para os assuntos que estão sendo discutidos com previsão de integrarem aditivo ao acordo coletivo: auxílio alimentação, intervalo intrajornada, fórum permanente de negociação, comissão permanente de diversidade e segurança jurídica.

Auxílio-alimentação

Prevê natureza não remuneratória, mas sim natureza indenizatória e a não integração a outras parcelas trabalhistas.

Sindicato fez destaque na redação da cláusula e a matéria retornará a mesa nas próximas negociações.

Intervalo intrajornada

Aos empregados com jornada de trabalho superior a quatro horas diárias e igual ou inferior a seis horas diárias é garantido intervalo de 30 (trinta) minutos, sendo 15 (quinze) minutos computados dentro da jornada e os 15 (quinze) minutos remanescentes fora da jornada.

O cômputo de 15 (quinze) minutos de intervalo dentro da jornada não caracteriza redução da jornada de 6 (seis) horas, prevalecendo como jornada normal de trabalho o disposto no artigo 224 da CLT.

Na jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, será concedido um intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos até 2 (duas) horas, devidamente acordado entre empregador e gestor.

A redução de intervalo prevista no parágrafo anterior em relação ao mínimo legal é faculdade do empregado, sujeita à escala efetuada pelo gestor para a área.

O intervalo intrajornada será devidamente registrado pelo funcionário no posto eletrônico.

A implantação da redução do intervalo para 30 (trinta) minutos ocorrerá após ao ajustes sistêmicos necessários e atualização normativa.

Foro permanente de negociação
Proposição destacada para ser reavaliada a necessidade da sua inclusão em termo aditivo, visto que as partes têm uma longa tradição de respeito negocial, o estabelecimento dessa cláusula estaria desfocada da realidade.

Comissão permanente de diversidade

O banco compromete-se a instituir a Comissão Permanente de Diversidade, com a participação de 1 (um) membro indicado pelo Sindicato.

Segurança jurídica

As partes acordam que nenhuma alteração legislativa terá o condão de modificar as condições e as cláusulas normativas estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho.

“Destaque se que a proposição desta cláusula de acordo de partes assegurará a proteção das garantias e direitos dos bancários contra medidas de supressão de direito vindas do executivo ou legislativo, por exemplo, as recorrentes investidas das MPs do governo Bolsonaro tendentes a acabar com a jornada legal de seis horas da categoria, com o repouso semanal remunerado, impondo trabalho aos sábados, domingos e feriados”, explica Alexandre Assis, funcionário do BRB e diretor do Sindicato.

Os acertos nas redações das cláusulas serão concluídos na próxima reunião.

Os representantes do BRB explicaram que não foi possível a conclusão da consolidação da proposta de redação final para o acordo de teletrabalho, ficando de apresentar o texto na negociação seguinte.

Expansão do BRB na Bahia

Os representantes do BRB informaram que a expansão do banco na Bahia terá “três ondas” (fases) e chegará a mais de 40 cidades do estado. As inscrições de bancários e bancárias interessados em trabalhar nas novas unidades vão até esta sexta-feira, dia 10. O processo de implantação das agências será intensificado a partir da próxima semana.

O Sindicato solicitou ao banco a relação de todas as unidades que serão criadas, bem como a lista dos trabalhadores que serão removidos. O banco concordou em contribuir para a viabilização de reuniões do Sindicato com os trabalhadores, antes que eles partam para a Bahia.

A expansão do BRB para a Bahia, segundo seus representantes, faz parte de um processo de nacionalização do banco, que visa atingir no próximo período os demais estados do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste, além do Rio de Janeiro.

A diretora da FETEC/CUT – CN Samantha Sousa cobrou mais contratações, sobretudo de escriturários, não só em função da expressiva expansão do banco no próximo período, mas também por conta da carência de pessoal para suprir a forte carga de trabalho nas agências em operação no DF.

O banco alegou que vem convocando concursados e que seguirá cumprindo o compromisso de discutir contratações com o Sindicato a cada fechamento de Blanco.

Samantha questionou o BRB também sobre dificuldades de acesso ao site do Sindicato pela rede do banco, conforme apontam freqüentemente os funcionários. Os representantes banco disseram que não há qualquer tipo de restrição ao acesso e ficaram de reportar o assunto para as áreas responsáveis, para verificação e posterior retorno ao Sindicato.

Evando Peixoto

Colaboração para o Seeb Brasília