Após longo processo de negociação da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) com o Banco do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (28), a mobilização da categoria conseguiu reverter as tentativas da instituição de cortar pela metade a Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e reduzir o ciclo avaliatório da Gestão de Desempenho Profissional (GDP). O Comando Nacional dos Bancários recomenda a aprovação da proposta.
A PLR do Banco do Brasil é composta pelo módulo Fenaban – uma parcela fixa – e o módulo Banco do Brasil, constituído pela distribuição de 4% do lucro líquido do banco de forma linear (igualitária) para todos os trabalhadores.
A proposta apresentada pela direção do banco nas negociações anteriores reduziria essa distribuição do lucro líquido de 4% para 2%. A redução da PLR para os salários de ingresso chegaria a 42%, por exemplo.
“A crescente mobilização dos trabalhadores nas redes sociais e o posicionamento firme das entidades sindicais na mesa de negociação levaram a direção do banco a recuar nesta proposta e a manter o cálculo da PLR nos moldes atuais sem prejuízo para os funcionários”, avalia Marianna Coelho, diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília e representante da Federação Centro Norte na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.
Outra proposta apresentada pela direção do Banco do Brasil que representaria retirada de direitos pretendia reduzir os três ciclos avaliatórios da Gestão de Desempenho Profissional (GDP), mas foi duramente criticada pelas entidades sindicais e pelos funcionários. O banco estava propondo apenas um ciclo avaliatório negativo para o descomissionamento. Durante as negociações e diante da mobilização dos trabalhadores, o BB voltou atrás e manteve os 3 ciclos avaliatórios.
Além disso, o Banco do Brasil se comprometeu a encaminhar para discussão com as áreas intervenientes as alterações prejudiciais na pontuação de mérito.
“Após várias rodadas de negociação, com a insistência do BB quanto à supressão de direitos, em especial a PLR e os ciclos avaliatórios da GDP, conseguimos avançar para uma proposta que garante os direitos previstos no atual Acordo Coletivo de Trabalho, mesmo com os ataques do atual governo aos direitos dos trabalhadores de empresas estatais”, avalia Marianna.
A seguir, segue a síntese das propostas apresentadas pelo Banco do Brasil na mesa de negociação:
1. PLR
Proposta inicial do BB: Redução da distribuição do lucro líquido (parcela linear) para 2%
Após negociação: Mantida a PLR como está no acordo atual (4% lucro líquido mais 45% salário, mais módulo variável determinado pelo Banco do Brasil por semestre)
2. GDP
Proposta inicial do banco: 1 ciclo avaliatório para descomissionamento
Após negociação: Mantidos os 3 ciclos avaliatórios para descomissionamento por desempenho (3 GDPs).
3. Intervalo intrajornada
Proposta inicial do banco: 15 a 30 minutos com registro para todos os funcionários de seis horas.
Após negociação: Funcionários com jornada de 6 horas poderão permanecer com o intervalo de 15 minutos ou realizar intervalo superior a 15 minutos até uma hora com registro no ponto eletrônico, e devem assinar termo para autorizar a extensão do intervalo intrajornada (como já ocorre com os funcionários com oito horas de jornada).
4. Abonos
Proposta inicial do banco: Concessão de cinco abonos não conversíveis e não acumuláveis em 2020 e 2021;
Após negociação: Regra de transição, com possibilidade de conversão em espécie do saldo de abonos adquiridos em 01/09/2020 até 31/08/2021. Os abonos adquiridos a partir de 01/09/2021 deverão ser usufruídos até 31/08/2022, inclusive nas férias, mas sem conversão em espécie ou acumulação. Os abonos já adquiridos e acumulados permanecem com as regras anteriores, com possibilidade de conversão em espécie e de acumulação, sem prazo definido.
5. Folgas da Justiça Eleitoral
Ampliado o período de 60 para 180 dias para utilização dessas folgas
6. Prazo para realização de perícias para funcionários em licença-saúde
Proposta inicial do BB: Redução de 18 para 12 meses
Após negociação: Manutenção de 18 meses
7. Intervalo de descanso
Proposta do banco: Apenas para atividades repetitivas
Após negociação: Manutenção do intervalo para os atendentes das Salas de Auto Atendimento
8. Outros pontos negociados
– Renovação das demais cláusulas previstas no ACT 2018/2020;
– Implantação do ponto eletrônico para os funcionários da BB Seguridade, BBDTVM, FBB e BB Consórcios;
– Mesa sobre bancos incorporados a ser iniciada a partir de outubro, com apresentação da pauta ao Banco do Brasil no final de setembro/2020;
– Mesa temática sobre Teletrabalho e Escritórios Digitais;
– Mesa temática sobre Saúde e Segurança;
– Além disso, o Banco do Brasil se comprometeu a encaminhar para discussão com as áreas intervenientes as alterações prejudiciais na pontuação de mérito.
*Atualizada às 9h13 em 30/08/2020
Da Redação com Contraf-CUT
