Literalmente “cuspindo no prato que comeu”, por meio da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO), um grupo de grandes empresários do AGRO(tóxico) entrou com uma ação judicial contra o Banco do Brasil, alegando ter sofrido prejuízos com o atendimento prestado pelo banco aos produtores.
Mas os fatos na realidade mostram o contrário, porque eles são os que devem muito do acúmulo de suas riquezas aos financiamentos subsidiados fornecidos pelo BB desde o “Áureo” período da escravidão no País. Cabe lembrar que esses grandes proprietários de terras seguem detentores de milhares de hectares e muitos são herdeiros das riquezas produzidas por mãos do povo negro sequestrado na África.
A ação movida contra o Banco do Brasil deixa claro que a política do agronegócio é atacar o maior banco estatal do País, pois não faz nenhuma menção aos bancos privados nem na ação, nem nos discursos repetidos que buscam fragilizar a imagem do BB.
Para isso a ABDAGRO está acusando os bancários de uma ação ilegal, “a venda casada” que é proibida. Sabemos que há política de metas abusivas em todo o sistema financeiro e que os bancários buscam cumpri-las dentro de regras rígidas. Também sabemos que ao adquirir determinados produtos o cliente não tem “prejuízo”, pois tratam de constituição de garantias para as próprias operações subsidiadas, o que reforça nossa interpretação de que a ação movida pelos latifundiários na realidade tem a finalidade de atacar o banco.
Assim, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Brasília repudia essa acusação generalizada de prática ilegal, supostamente promovida pelos trabalhadores e aguarda as apurações dos Órgãos Controladores, em especial, do Banco Central.
Quem tem mais privilégio nas transações bancárias?
Diferente de todos os demais setores da economia, o agronegócio ao longo do tempo tem sido o setor mais privilegiado para conseguir empréstimos com taxas de juros subsidiadas e, muitas vezes, com a anistia dos seus débitos.
Apenas em 2023, o Banco do Brasil, entre janeiro e dezembro, liberou mais de R$ 195 bilhões para o setor. No primeiro semestre de 2024, o banco liberou R$ 120 bilhões, incremento de 5,3% sobre o mesmo período do ano anterior, em benefício do agronegócio. Em 2024, o governo do presidente Lula destinou R$ 546,6 bilhões em investimentos para o agronegócio.
Os setores de serviços e da indústria não possuem esses privilégios por não terem a mesma força que o agronegócio possui no Parlamento e dentro das demais estruturas do Estado. Pagam ainda uma intensa propaganda de mentiras na mídia.
Produção Nacional de Riquezas
Outra mentira que o agronegócio circula é que o crescimento do PIB brasileiro é puxado pelo setor, que representa pouco mais de 6%, enquanto a indústria chega a 22%; os serviços representam 59%. Entretanto divulgam de forma massiva – e cínica – que é o setor mais produtivo do país.
Do total da produção agropecuária brasileira, o agronegócio gera apenas 3% dos empregos e pouco mais de 20% da produção de alimentos. A agricultura familiar produz mais de 70% da alimentação consumida no País, enquanto a produção do agronegócio é destinada para o mercado internacional.
Não podemos cair em “cantos de sereia” ou nas inverdades de um dos setores que mais tem lucrado ao longo da história brasileira, desde o uso do trabalho escravizado entre os séculos XVI e XIX, passando pela devastação ambiental e ataque às populações tradicionais e originárias.
Incentivos e garantias do agronegócio
Criada em 1996, a Lei Kandir isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados do agronegócio. Foi instituída como um incentivo para o agronegócio brasileiro, permitindo que os produtos agrícolas se inserissem no mercado internacional.
Em outubro de 2024, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 1.266/24 que prorrogou o privilégio dos produtores, conhecido como drawback, isentou ou suspendeu tributos (como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins) sobre os insumos estrangeiros utilizados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação. A MP foi direcionada aos produtores do Rio Grande do Sul, diante da calamidade provocada pelas enchentes. Sempre que buscam manter seus privilégios mostram sua força com a bancada da bala e do boi, quase dois terços do Congresso Nacional.
Devastação ambiental
O agronegócio realiza grandes queimadas, intenso uso de venenos e maquinário, destruindo a fauna, flora, secando rios e lençóis freáticos.
Historicamente, o agronegócio acumulou propriedades com a grilagem de terras, expulsão de colonos, das populações originárias e quilombolas. Para isso usaram e abusaram da violência.
A terra, que tem que cumprir sua função social, enfrenta os grilhões de proprietários que a usa de forma criminosa ambiental e socialmente.
Estelionatários da história
Em 1795, o brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva, estudante de Direito, em Portugal, defendeu que a Coroa portuguesa acabasse com a escravidão e distribuísse terras aos povos escravizados, conforme biografia publicada pelo Exército brasileiro. Mas nada disso foi feito ao longo dos séculos que vieram.
Defender o patrimônio público é uma necessidade histórica, especialmente diante dos ataques que as instituições públicas estatais têm sofrido, iniciada durante o governo Fernando Collor, em 1990 e aprofundada por FHC, que fechou e privatizou a maioria dos bancos estaduais.
O Banco do Brasil é um patrimônio do povo brasileiro, não renunciaremos a sua defesa!
