Parte do processo de escuta da base da categoria bancária de Brasília, o Sindicato promoveu nesta quarta-feira (25) um encontro virtual com os delegados e delegadas sindicais do BB, da Caixa e do BRB. Durante a reunião, foram colocadas em pauta a Campanha Nacional dos Bancários 2021, as transformações tecnológicas do setor financeiro e as condições de trabalho de bancários e bancárias durante a pandemia do novo coronavírus.
Durante o encontro, foi apresentada a planta 3D com a nova estrutura física da sede da entidade, modificada para gerar recursos com atividades externas. O canal ‘Viva sem Violência’, criado pelo Sindicato para dar assistência jurídica às mulheres em situação de violência doméstica, também foi apresentado aos delegados e delegadas sindicais.
Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) também participou da reunião. A dirigente aproveitou o encontro para discorrer sobre a validade de dois anos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada no ano passado. Para a dirigente, “diante do contexto de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e às empresas públicas, ter assinado o acordo bianual em 2020 garante aumento real e manutenção de outros direitos aos trabalhadores do ramo financeiro”.
Economista do Dieese e assessora do Sindicato, Nádia Vieira apresentou dados sobre as negociações coletivas de outras categorias, os lucros dos bancos em meio a pandemia e a estimativa de reajuste dos bancários em 2021, que pode chegar a dois dígitos. Quando o debate avançou para as transformações tecnológicas, a economista atrelou o fechamento de postos de trabalho e de agências físicas ao aumento dos gastos dos bancos com tecnologia e a ampliação das agências digitais.
Quando o debate parte para a seara dos bancos tradicionais versus fintechs, o convidado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, comentou sobre o Leftbank, que une oferta de produtos e serviços bancários e ideologia de esquerda que despreza a sanha capitalista do banqueiro. Diretor-geral da fintech, Marco afirma que “precisamos estar cada vez mais focados para buscar alternativas que reforcem a proteção aos trabalhadores”.
Sindicato esclarece assuntos de interesse do BB, Caixa e BRB
Os diretores do Sindicato, juntamente com a sua assessoria jurídica, deram esclarecimentos sobre assuntos de interesse da categoria bancária, relacionadas ao Banco do Brasil, Caixa e BRB.
Intervalo de 15 minutos das mulheres do BB
A ação movida pelo Sindicato desde 2014 cobra o pagamento do intervalo intrajornada de 15 minutos (que era previsto no art. 384 da CLT) não concedido e seus reflexos (INSS e FGTS) para as trabalhadoras do BB, da ativa, extensível às bancárias que se desligaram ou se aposentaram. Associadas ou não do Sindicato são beneficiárias.
A ação, já vitoriosa para as bancárias do BRB e da Caixa, abrange o período de março de 2009 a dezembro de 2015, e o montante individual é variável, dependendo da quantidade de vezes que cada bancária fez hora extra. O Banco do Brasil, porém, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disse que a ação era inconstitucional, com a alegação de que havia intervalo somente para as mulheres. No entanto, o STF decidiu que o dispositivo era válido e teria de ser discutido.
Paulo Roberto da Silva, da LBS Advogados, escritório que assessora juridicamente o Sindicato, informou que o banco está contando que, com a aposentadoria de muitos ministros, a situação possa se inverter e o que era constitucional, possa se tornar inconstitucional. “Já pedimos duas negociações, mas sem nenhum retorno. Mas estamos acompanhando o processo”, afirmou.
Segundo Paulo Roberto, das 3.151 mulheres beneficiadas até agora, o valor pago totalizou R$ 51 milhões.
Restabelecimento atividade de caixa
Paulo Roberto informou que, em audiência na segunda-feira (24), uma Ação Civil Pública ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) garante o reestabelecimento da função de caixas para todos os funcionários do Banco do Brasil no país. O banco queria produzir prova testemunhal, mas o juiz foi categórico ao afirmar que só aceitará provas documentais. Agora, o processo avança para o julgamento, ainda sem data marcada.
Home office, banco de horas e Saúde Caixa
Antonio Abdan, diretor do Sindicato, esclareceu que as duas reuniões com a Caixa sobre o plano de custeio do Saúde Caixa não foram muito proveitosas. “A proposta que contempla a CGPAR 23 é uma inversão do que queremos. Nossa proposta é de manutenção do custeio atual – 70% da Caixa e 30% para os empregados”, ressalta, acrescendo que da forma que a empresa quer “corremos o risco de perder o Saúde Caixa, que é o governo quer para todas as instituições. É praticamente fim do Saúde Caixa, considerando que os gastos com saúde iriam subir bastante”.
“O nosso plano de saúde não visa lucro, ele é de autogestão”, acrescentou Fabiana Uehara, diretora do Sindicato, que é coordenadora da Comissão Executiva (CEE) da Caixa. Segundo ela, a proposta da Caixa de aumentar o valor da mensalidade para todos os empregados vai ficar inviável, principalmente para os aposentados, que acabam fazendo maior uso do Saúde Caixa.
Sobre teletrabalho, Abdan observa: “Teletrabalho é uma realidade a partir de agora. A pandemia só antecipou uma situação que já estava sendo tratada na Caixa e foi acelerada de forma precária em muitos casos. A atual estrutura montada para receber os empregados é bem menor que a anterior que havia nos prédios e unidades, o que reforça que a Caixa está se preparando para trabalhar em home office, permanentemente”.
Com relação ao banco de horas, o diretor do Sindicato informou que a Caixa fez envio de uma primeira minuta referente à quitação total dos trabalhadores.
Defesa da FBB no TCU
O delegado sindical Amarildo Carvalho apresentou um panorama da situação da Fundação Banco do Brasil (FBB), que existe há 35 anos como braço direito do BB na execução de seu projeto social, e desde 2014 atravessa um momento complicado, uma demanda da União que insiste em classificar a FBB como entidade privada.
De acordo com o delegado sindical, já foram realizadas duas reuniões presenciais com a FBB e uma com o presidente do BB, Fausto Ribeiro. “Em seguida nos reunimos com a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, após intervenção da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). O próximo passo foi entrar com uma petição pedindo para ser incluído como terceiro integrante do processo. Esta semana, a advogada Laís Carrano, da LBS, já entrou com essa petição, que já se encontra nas mãos da ministra e, ao que tudo indica, ela vai querer nós ouvir”.
“Defender a Fundação é defender o BB público”
O presidente do Sindicato, Kleytton Morais, destacou que duas questões importantíssimas estão no processo de discussões com os trabalhadores e com o BB. Ele comentou que, na primeira reunião com o presidente do banco, numa demonstração de respeito ao Sindicato, Fausto Ribeiro informou que o BB já tinha autorização para realização do concurso público, inclusive repassando o número de vagas disponíveis. “Sinalizamos o quanto isso é importante e urgente tanto para o banco quanto para os funcionários, mas destacamos que o número de vagas seria ainda muito aquém da realidade exigida pelos colegas e pela própria população, que é atendida pelo BB”.
Kleytton esclareceu que, além de questões como contratação, número de funcionários, próprio processo de sobreposição de tarefas, gerentes de módulos, discussão das metas PDG, entre outras, foi destacada a urgência também na própria defesa do BB como instituição pública.
Processos seletivos, concursados, retorno presencial e banco de horas do BRB
O diretor do Sindicato Ronaldo Lustosa assinalou que, ao longo do tempo, sempre houve problemas com os processos seletivos realizados pelo BRB.
Sobre as contratações, Ronaldo pontuou que não é novidade que falta pessoal nas agências. “Não tem gente suficiente nem mesmo para atender telefone. Viemos pressionando o banco, junto com a comissão dos aprovados. E agora com esta segunda gestão da comissão, que conta com muitas mulheres na luta, fizemos uma grande manifestação em frente ao BRB”.
Para o diretor do Sindicato, “o retorno presencial é considerado o pior erro, porque a Covid-19 é traiçoeira. Essa notícia deixou o movimento sindical muito revoltado e traz muita insegurança”, ressaltou Ronaldo.
Ivan Amarante, diretor da Fetec-CUT/CN, informou que, com relação ao processo seletivo para gerente de negócios do BRB, o Sindicato já está em posse do edital, que já foi enviado para a assessoria jurídica avaliar alguns detalhes que são questionados, como exigências do curso superior completo. Ivan também criticou o PDV.
Grito dos excluídos
O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, e o diretor Wlamir Ubeda fizeram uma explanação sobre a atual situação política do país e convidou a todos os trabalhadores para se juntarem à manifestação de todas as centrais sindicais no dia 7 de setembro, para reforçarem a luta pelos seus direitos e o desgoverno genocida.
Joanna Alves e Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
