Nesta quinta-feira (23), a partir das 17h30, na Praça dos Três Poderes, a classe trabalhadora e movimentos feministas do DF se unem em um grande protesto pela vida de meninas e mulheres e contra o descaso e o desrespeito do Estado.
A indignação tomou conta da população brasileira esta semana e colocou a #CriançaNãoéMãe nos assuntos mais comentados das redes sociais. Isso porque, segundo denúncia do portal The Intercept Brasil, a juíza catarinense Joana Ribeiro Zimmer impediu uma menina de 11 anos, vítima de estupro, de usufruir do direito ao aborto legal previsto em lei para casos em que há risco de morte para a gestante e violência sexual.
A menina teve o procedimento recusado por uma equipe médica quando estava na 22ª semana de gestação, sob alegação de que as diretrizes do hospital só permitiam o abortamento até a 20ª semana. Segundo o Código Penal, em caso de violência sexual, o aborto pode ser feito em qualquer momento da gravidez, sem necessidade de autorização da Justiça.
Além disso, em audiência realizada em 9 de maio, Zimmer realizou diversos questionamentos tentando convencer a criança a desistir do procedimento. Ela argumentou que a criança não poderia deixar o bebê “agonizando” até morrer e propôs que ela “aguentasse” a gestação por mais algumas semanas para que o feto tivesse mais chances de sobreviver fora da barriga. Em outro momento, ela pergunta sobre o nome do neném e se o pai (homem que estuprou a menor) concorda em destinar o futuro recém-nascido para adoção.
Nas redes sociais, a juíza está sendo rechaçada. Figuras públicas e anônimos compartilham a revolta com a fala da magistrada. A hashtag #CriançaNãoÉMãe já tem mais de 13 mil menções no Twitter.
Enquanto isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou em nota que a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos. O órgão também apontou que “o processo referido está gravado por segredo de justiça, pois envolve menor de idade, circunstância que impede sua discussão em público”. Por fim, o Tribunal apontou que, por se tratar de uma questão jurisdicional, não cabe manifestação do órgão.
A diretora da Secretaria de Mulheres do Sindicato, Zezé Furtado, ressaltou que o cenário vivenciado no Brasil é calamitoso. O país registra um caso de estupro a cada oito minutos e, muitas vezes, os abusos começam ainda na infância.
“Convocamos todas as companheiras bancárias e todos os companheiros bancários a engrossar este protesto. Precisamos urgentemente entender as origens dessa brutal realidade da cultura do estupro e, principalmente, lutar contra ela. É fundamental quebrarmos esse ciclo de violência contra mulheres e crianças”, conclamou a diretora.
Leidiane Souza
Colaboração para o Seeb Brasília
