Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), por videoconferência, com a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), o banco confirmou que foi uma opção administrativa a determinação de “funcionário com autodeclaração de coabitação (com pessoas que fazem parte de grupos de risco da Covid-19) passa a se enquadrar nas formas de trabalho disponíveis, como os demais funcionários do banco que não pertençam ao grupo de risco, a partir de 27/07/2020”, não tendo nenhuma relação com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Emergencial (Covid-19).
O banco disse que não vai rever a medida, mas que o comunicado não implica a convocação de todos os funcionários que coabitam com pessoas de risco à Covid-19 para retomarem o trabalho presencial e que, se gestores assim o fizeram, é por terem entendido errado a mensagem ou por estarem necessitando de pessoal para realizar os trabalhos presenciais. O banco possui 11.662 funcionários que se autodeclararam como coabitantes com pessoas de grupos de risco que podem ser atingidos.
“Avaliamos que, diante da curva de contaminação da pandemia, com aumentos dos casos confirmados e do eminente colapso do sistema de saúde público e privado, a data de retorno ao trabalho presencial deveria ser revista pelo banco, que não trouxe qualquer parâmetro técnico-científico que subsidie a decisão”, avalia Marianna Coelho, representante da Fetec/CN na mesa de negociação com o BB e secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato.
“O Banco do Brasil é o único banco do país que decidiu recolocar estes funcionários como aptos para o trabalho presencial. O banco precisa ter a ciência de que pode estar colocando a vida de familiares de seus funcionários em risco e, caso haja alguma morte destas pessoas, tanto o banco quanto o gestor que tomou essa decisão poderão ser apontados como responsáveis pela morte”, observou o coordenador da CEBB, João Fukunaga.
Segundo o coordenador da CEBB, é o governo federal, como controlador do Banco do Brasil, que pressiona pela aplicação da Portaria Conjunta nº 20, de 18/06/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Ministério da Saúde, que altera a caracterização dos grupos de risco.
Retratação
Os representantes dos funcionários cobraram do Banco Brasil uma retratação por alguns gestores terem afirmado que a medida estava respaldada no ACT Emergencial da Covid-19.
“Diversos gestores fizeram tal afirmação, mas não há nada no nosso acordo sobre isso”, disse Fukunaga.
Ainda durante a reunião, a Gerência Regional de Pessoas de São Paulo fez uma retratação sobre o equívoco e encaminhou ao gestor que mandou mensagem aos funcionários fazendo tal afirmação.
Definição da data
Outro ponto de questionamento foi a definição do dia 27 para o retorno ao trabalho. O banco afirmou que resolveu deixar uma semana para que as pessoas pudessem encontrar alguma forma para não colocar as pessoas que moram com elas em risco.
“Não é possível que o banco acredite que as pessoas consigam resolver em uma semana o que o país não conseguiu resolver desde o início da pandemia. Essa data precisa ser revista. É preciso levar em conta a situação do país. É preciso levar em conta, também, que existem pessoas que possuem filhos em idade escolar e as escolas não voltaram a funcionar. É preciso levar em conta que em algumas cidades nem o transporte coletivo está funcionando. Como as pessoas que dependem do transporte público voltarão a trabalhar presencialmente?”, questionou Luiz Toniolo, da Fetrafi/SC.
Resultados
Os representantes do Banco do Brasil disseram que fariam uma nova reunião com os gestores para deixar claro que a medida trata-se de opção administrativa do banco e não tem nenhuma relação com o ACT Emergencial (Covid-19), e que, além do trabalho presencial, existem outras opções para que os funcionários cumpram seu expediente, inclusive a manutenção do home office.
Afirmaram também fariam uma reunião para ver se há a possibilidade da emissão de um novo comunicado esclarecendo esses pontos e para verificar se existe a possibilidade de alteração ou suspensão da data de retomada do trabalho presencial, sem se comprometer nem com a emissão de um novo comunicado nem com a suspensão ou alteração da data, mas que tentaria realizar a reunião ainda nesta quarta para dar a resposta à representação dos funcionários o quanto antes.
Da Redação com Contraf-CUT
