Ato ampliado repudia sucateamento da Saúde, dia 5 de agosto

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No dia 5 de agosto, pessoas de todo país se reunirão em ato em defesa da saúde, da democracia e dos direitos sociais. A manifestação é parte da programação da 16° (8° + 8) Conferência Nacional de Saúde (CNS), que é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde e conta com representação de vários segmentos da sociedade, inclusive, da CUT. O ato acontecerá a partir das 17h, na Praça do Museu da República.

De acordo com Madalena Margarida, dirigente da CUT e representante da Central no Conselho, o objetivo da ação é chamar a atenção para os cortes orçamentários na saúde, que ocorrem desde a aprovação da Emenda 95, durante o governo do ilegítimo Temer. A medida congelou por 20 anos investimentos em áreas como educação, saúde e políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.

A Conferência

Considerado o maior evento de participação social no Brasil, a Conferência Nacional de Saúde acontecerá de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A estimativa é que mais de cinco pessoas participem da atividade para debater melhorias voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Sob o tema “Democracia e Saúde”, a conferência debaterá ainda temas como saúde enquanto um direito, consolidação dos princípios do SUS, financiamento do SUS, e outros.

Para a preparação da etapa nacional, foram realizadas cerca de três mil conferências municipais em todos os estados e também no DF. Além disso, foram realizados encontros organizados de forma independentes por movimentos sociais que discutiram assuntos relacionados à saúde da população LGBTIQA+, quilombolas, indígenas, dentre outros.
“Essa Conferência acontece em um momento de intensos retrocessos e tem uma característica muito forte, que é a de resistência.

Estaremos juntos contra privatização do SUS e contra o desmonte que o governo está fazendo na saúde, em especial, nas políticas de vigilâncias”, afirmou Madalena.

Ameaça aos Conselhos de participação social

Outro ponto que provavelmente será discutido no encontro nacional é quanto ao enfraquecimento das organizações com participação social no governo Bolsonaro. Nesta semana, por meio de decreto, o governo excluiu as vagas de médico e jurista no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Na semana passada, o alvo foi o Conselho Superior de Cinema, que teve seus integrantes reduzidos pela metade.

Em maio, a participação social também foi reduzida no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, agora terá apenas 23 membros titulares.

Em abril, Bolsonaro assinou um decreto que revogou mais de 250 decretos. A medida extingue, a partir de 28 de julho, inúmeros conselhos, fóruns, e outros que contavam com participação de integrantes da sociedade. Na época, o ministro da Casa Civil, Oniyx Lorenzoni chegou a afirmar que a intenção é reduzir os mais 700 conselhos para, aproximadamente, 50.

Porém, após o Partido dos Trabalhadores entrar com ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte decidiu que colegiados amparados por lei não podem ser extintos por decreto. O tema ainda será debatido no plenário do STF.

“Trata-se de uma grande ameaça à Constituição, à democracia e ao direito da sociedade ter participação na elaboração de políticas públicas. Porém, não aceitaremos e resistiremos. Seguiremos denunciando toda tentativa de impedir que o povo participe de decisões importantes”, finalizou.

Fonte: CUT Brasília