Após polêmicas, Secretaria de Cultura retoma edital Áreas Culturais do FAC 2018

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Depois de um ano de polêmicas, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF voltou atrás e anunciou no dia 15 deste mês a retomada do edital Áreas Culturais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Lançado em outubro de 2018, o fomento, que prevê a destinação de R$ 25 milhões a até 269 projetos de música, teatro, dança, cultura popular e artes plásticas, foi cancelado em maio de 2019 pelo então secretário, Adão Cândido. Com esta decisão, o processo volta a tramitar normalmente.

De acordo com a Secretaria de Cultura, agora, cabe a publicação do resultado final de admissibilidade, que deve ser divulgado até o dia 5 de fevereiro.

A retomada do edital, segundo o atual secretário, Bartolomeu Rodrigues, atende a uma demanda da categoria, que deixou de realizar importantes ações no ano passado. “O dinheiro pertence aos artistas. Estou cumprindo a lei e a minha obrigação. Precisamos entender que esses recursos não são doações, estão na lei. Eles movimentam a cultura e a economia do DF”, enfatizou.

O secretário também sinalizou otimismo com as negociações para incluir o restauro da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, o que deverá ocorrer ainda este semestre.

Para Kleytton (Ytto) Morais , presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e também músico, “foi a intensa mobilização e empenho dos artistas, lideranças, parlamentares sensíveis à causa, que tornou possível chegar a esta importante e desejável sinalização de mudança na orientação da política do governo Ibaneis relativo ao diálogo, respeito e reconhecimento dos artistas, do fazer artístico e do estímulo à economia criativa. O próximo e importante passo é reconhecer a participação da comunidade, dos agentes e seus  seguimentos artísticos na formulação e proposição das políticas públicas culturais, um ganho em especial a população do Distrito Federal”. 

Justiça com a classe artística
Para a deputada distrital Arlete Sampaio (PT), a reedição do edital do FAC é uma atitude extremamente louvável do atual secretário de Cultura. “Ele está fazendo justiça com um grupo de pessoas que produz cultura no nosso DF e que tinha a expectativa de produzir aquilo que o edital já tinha assegurado que eles pudessem fazer. Assim é que nós vamos reativar toda a rede de cultura local, toda a economia criativa que a cultura gera e teremos melhores resultados”.

E acrescentou: “O secretário de Cultura tem se mostrado uma pessoa aberta, dialógica e, com certeza, nós teremos uma gestão muito mais profícua à frente da Secretaria de Cultura do DF”.

Desgaste e falta de diálogo
Em 2019, o cancelamento do edital motivou calorosas críticas da classe artística do DF.

A suspensão do edital pegou a classe artística de surpresa. A categoria reclamou que não houve nenhum diálogo com os artistas. Rênio Quintas, que faz parte da Frente Unificada de Cultura e um dos artistas impactados com a queda do fomento lamentou o cancelamento. “ As pessoas acreditaram no FAC e o governo simplesmente enganou e iludiu os artistas”, disse à época, lembrando que são mais de oito mil agentes culturais no DF, “que fazem a alma da cidade funcionar”.

Um dos argumentos da Secretaria de Cultura para o cancelamento do edital era de que ele havia sido lançado pela gestão passada, do ex-secretário Guilherme Reis, “sem que houvesse dinheiro em caixa”. A justificativa para o travamento do processo era de que os recursos seriam usados para a reforma do Teatro Nacional, para reabrir a sala Martins Penna no aniversário de 60 anos de Brasília.

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília