No próximo dia 23 de setembro, às 10h, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para debater a criação de um órgão regulador do mercado da música no Brasil, proposta também chamada de Agência Nacional da Música (Agemus). A iniciativa busca organizar o setor, garantir direitos, ampliar políticas públicas e dar maior sustentabilidade para artistas e trabalhadores da cadeia produtiva.

A audiência responde a uma demanda histórica de músicos, compositores e produtores culturais, que reivindicam uma estrutura capaz de apoiar e regulamentar atividades ligadas à criação e difusão musical. A proposta é que a nova agência funcione de forma semelhante a órgãos reguladores já existentes em outras áreas, garantindo que a música brasileira, patrimônio cultural e econômico, tenha espaço e reconhecimento compatíveis com sua importância.

Entre os defensores da ideia está o maestro Rênio Quintas, referência na cena musical de Brasília e integrante do Fórum Nacional da Música. Para ele, a criação da agência é urgente para enfrentar o cenário atual, marcado pelo domínio das big techs e pelo enfraquecimento do mercado independente. “A música brasileira pede passagem. Estamos diante de um momento decisivo para afirmar nossa soberania cultural e criar um ambiente favorável para os criadores, para a cultura popular, para o samba, para o choro, para a MPB, para tudo que nasce do Brasil profundo”, afirmou.

Rênio lembrou que a proposta ganhou força na 4ª Conferência Nacional de Cultura, onde foi uma das prioridades mais votadas para o Plano Nacional de Cultura, com apoio de mais de dois mil músicos, produtores e artistas. Segundo ele, a ausência de políticas específicas tem deixado os músicos independentes à margem, enfrentando dificuldades para trabalhar com dignidade e sobreviver num mercado dominado por plataformas digitais e por festivais que privilegiam apenas seus próprios elencos. “O ambiente atual empurra jovens talentos para um funil injusto, onde se exige que o artista vire influenciador para conseguir espaço. Isso não corresponde ao papel da música, que se forma ao longo de anos de estudo e dedicação”, destacou.

O maestro também apontou que o setor musical gera, sem fomento público, cerca de R$ 116 bilhões por ano, mas boa parte desse valor se concentra em grandes corporações. Para ele, uma agência nacional poderia estabelecer mecanismos de fomento, proteger a memória cultural, apoiar a formação de novos músicos e dar mais equilíbrio ao mercado. “Há espaço para todos, mas não apenas para a monocultura. A música brasileira é diversa e precisa de instrumentos para amplificar essa diversidade, garantindo condições dignas de trabalho e de vida para quem a produz”, disse.

O Fórum Nacional da Música, que articula o debate, acredita que a criação da agência pode garantir transparência na gestão de recursos, fortalecer a produção independente, valorizar a música nas escolas e democratizar o acesso à cultura. Para o movimento sindical e entidades culturais, a audiência é um passo essencial para consolidar uma política pública capaz de proteger artistas e ampliar o acesso da população à riqueza musical do país.

A sessão será aberta ao público, no Plenário 9, Anexo II da Câmara Federal, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (@CamaradosDeputadosoficial). Artistas, produtores e todos os interessados estão convidados a participar e a contribuir para um debate que pode abrir novos caminhos para o futuro da música no Brasil.

Victor Queiroz
Colaboração para o Sindicato