A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate, a partir das 14h desta quinta-feira (7), os efeitos da medida provisória que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A MP 1116, de autoria de Jair Bolsonaro, retira direitos trabalhistas e fragiliza as condições das mulheres no mercado de trabalho. O texto é alvo de críticas do movimento sindical.

No texto, o governo federal defende que a MP vai “promover a inserção e manutenção das mulheres e jovens, neste caso pela aprendizagem profissional, no mercado de trabalho”. Na prática, no entanto, a iniciativa de Bolsonaro não cria empregos, flexibiliza os direitos trabalhistas das mulheres e as afasta do mundo do trabalho.

“Esta é mais uma ofensiva do governo Bolsonaro contra os direitos das mulheres. Até nosso FGTS está em jogo com esta medida”, afirma a secretária de Mulheres do Sindicato, Zezé Furtado, mencionando o trecho da MP que desobriga o Estado e o empregador de investir nos cuidados das crianças e no crescimento profissional das mulheres com o uso dos recursos do fundo de garantia.

A discussão sobre a MP 1116 se dará no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

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Da Redação